Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
752/04.9TBEPS.P1.S1
Nº Convencional: 1ª SECÇÃO

Data do acórdão:20-10-2015


IV - São elementos essenciais da simulação (i) a existência/verificação de uma divergência entre a vontade real e a vontade declarada, (ii) o desígnio/intenção de enganar terceiros (animus decipiendi); (iii) a consumação de um acordo simulatório (pactum simulationis).

V - Pretendendo o recorrente inculcar a ideia de que ocorreu um acordo simulatório entre ele, e o recorrido, consistente em, por codilho entre ambos, com intenção de acarretar prejuízo para a autora original, traduzido na execução do imóvel dado como garantia do mútuo, ter o primeiro usado em seu benefício a quantia mutuada, sendo tal facto do conhecimento do recorrido, incumbia-lhe provar ter exorbitado ou extravasado os poderes que haviam sido conferidos por aquela através do mandato, sem o que não se poderá concluir pela existência de simulação.

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